Nossa História: Giacomini & Silva – Sociedade de Advogadas

     Toda empresa carrega muitos sonhos, e conosco não foi diferente. Construímos uma base sólida a partir de uma equipe alinhada e especializada, focada em oferecer o melhor atendimento ao cliente. Nosso escritório nasceu da parceria de duas advogadas: uma com...

Leia mais

Overbooking: O Que É e Como Lutar Pelos Seus Direitos em Voos

        Descubra o que significa a prática de overbooking, como ela pode impactar sua viagem, e saiba o que fazer para buscar compensação por danos sofridos.         Imagine estar pronto para embarcar em uma viagem aguardada por meses, e de repente,...

Leia mais

Zerar os Juros do FIES: O Que Você Precisa Saber se Contratou Antes de 2018

Saiba como as mudanças na legislação possibilitam zerar as taxas de juros de contratos antigos do FIES e descubra os passos para buscar esse benefício com apoio especializado.       Este artigo detalha como estudantes que contrataram o FIES antes de 2018 podem zerar os juros...

Leia mais

Indenização por Corpo Estranho em Alimentos e Bebidas: Proteja Seus Direitos

Saiba Como Agir e Buscar Reparação pelos Danos Sofridos Imagine abrir uma garrafa de bebida ou saborear uma refeição e encontrar algo inesperado e perigoso no seu interior. Infelizmente, situações como essa não são raras e podem causar sérios problemas de...

Leia mais

Como Pacientes Atendidos no CAPS Podem Receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC

  Saiba como garantir um salário mínimo mensal e transformar sua vida com dignidade e segurança. Pacientes atendidos pelo CAPS e que vivem em condições de baixa renda podem receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Este direito assegura um...

Leia mais

Como Recuperar o WhatsApp Empresarial Bloqueado: Estratégias Jurídicas Avançadas e Medidas Preventivas

O bloqueio do WhatsApp Business pode trazer sérias consequências para empresas que dependem do aplicativo como canal de comunicação principal. Este artigo apresenta estratégias jurídicas eficazes para reativar sua conta, medidas preventivas para evitar novos bloqueios e como...

Leia mais

Aposentadoria por Invalidez para Pessoas com Cegueira Monocular: Entenda Seus Direitos

Garantindo a Proteção Previdenciária para Quem Enfrenta Desafios Visuais A cegueira monocular, que consiste na perda total ou parcial da visão de um dos olhos, é uma condição que pode impactar profundamente a vida pessoal e profissional. Reconhecida oficialmente como...

Leia mais

Visão Monocular e Seus Direitos: Entenda a Nova Classificação como Deficiência Visual

Este artigo aborda a nova classificação da visão monocular como deficiência visual, destacando os direitos garantidos pela Lei nº 14.126, de 2021. Explica os benefícios disponíveis, como aposentadoria por invalidez e isenções tributárias, e como o...

Leia mais

Tribunal Superior Proíbe Cobrança de Dívidas Antigas Vencida há mais de CINCO ANOS - Vitória do Escritório Giacomini & Silva

             Em uma decisão emblemática, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a prescrição de uma dívida vencida há mais de cinco anos, garantindo um marco importante para a justiça e o direito do consumidor. O caso,...

Leia mais

Venda Casada de Internet e Telefone Fixo: Decisão Judicial em Favor dos Consumidores

AÇÃO CIVIL PÚBLICA - VITÓRIA DO CONSUMIDOR  Em Belo Horizonte, consumidores foram surpreendidos ao serem obrigados a contratar serviços de internet junto com a linha de telefone fixo. Essa prática abusiva, conhecida como venda casada, violou os direitos dos...

Leia mais