Garantindo a Proteção Previdenciária para Quem Enfrenta Desafios Visuais A cegueira monocular, que consiste na perda total ou parcial da visão de um dos olhos, é uma condição que pode impactar profundamente a vida pessoal e profissional. Reconhecida oficialmente como...
Leia maisSaiba como garantir um salário mínimo mensal e transformar sua vida com dignidade e segurança. Pacientes atendidos pelo CAPS e que vivem em condições de baixa renda podem receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Este direito assegura um...
Leia maisEm uma decisão emblemática, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a prescrição de uma dívida vencida há mais de cinco anos, garantindo um marco importante para a justiça e o direito do consumidor. O caso,...
Leia maisLei do Superendividamento: Recuperando o Controle da Sua Vida Financeira Você, servidor público, está com a sua renda comprometida pagando empréstimos e outras dívidas? Conheça a Lei do Superendividamento e recupere o controle da sua vida financeira! Benefícios da Lei...
Leia maisRepactuação de Dívidas: Alívio para Servidores Públicos Endividados Você, servidor público, está enfrentando dificuldades financeiras devido ao acúmulo de dívidas? A repactuação de dívidas com base no mínimo existencial...
Leia maisAÇÃO CIVIL PÚBLICA - VITÓRIA DO CONSUMIDOR Em Belo Horizonte, consumidores foram surpreendidos ao serem obrigados a contratar serviços de internet junto com a linha de telefone fixo. Essa prática abusiva, conhecida como venda casada, violou os direitos dos...
Leia maisSaiba Como Agir e Buscar Reparação pelos Danos Sofridos Imagine abrir uma garrafa de bebida ou saborear uma refeição e encontrar algo inesperado e perigoso no seu interior. Infelizmente, situações como essa não são raras e podem causar sérios problemas de...
Leia maisResumo Muitos consumidores enfrentam dificuldades ao comprar pela internet, seja com produto errado, pedido incompleto ou falta de resposta da loja. Mas você sabia que pode exigir seus direitos e até receber indenização pelo transtorno? Neste artigo, explicamos um caso real onde a...
Leia maisDescubra o que fazer quando seu nome é negativado por uma dívida que você não reconhece ou já pagou. O Que é Negativação Indevida? Ser surpreendido com uma negativação no seu nome, seja no SPC, Serasa ou Boa Vista, é uma...
Leia maisREFINANCIAMENTO EM AUTORIZAÇÃO COMO RESOLVER? A prática de refinanciar empréstimos sem a autorização do cliente é ilegal e pode resultar em diversas consequências legais para a instituição financeira. Este artigo aborda como reconhecer essa...
Leia mais
