Comprou pela Internet e Teve Problema? Justiça Obriga Empresa a Indenizar Cliente!

Resumo Muitos consumidores enfrentam dificuldades ao comprar pela internet, seja com produto errado, pedido incompleto ou falta de resposta da loja. Mas você sabia que pode exigir seus direitos e até receber indenização pelo transtorno? Neste artigo, explicamos um caso real onde a...

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Produtor/Trabalhador Rural: A Idade de Aposentar Chegou e Você Nunca Contribuiu? Saiba Que Mesmo Assim Pode se Aposentar!

Você que dedicou sua vida ao campo, sabe que o trabalho árduo e contínuo merece ser recompensado. A aposentadoria rural é um direito que assegura uma vida digna após anos de contribuição para a produção agrícola do país. Neste artigo, vamos...

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Venda Casada de Internet e Telefone Fixo: Decisão Judicial em Favor dos Consumidores

AÇÃO CIVIL PÚBLICA - VITÓRIA DO CONSUMIDOR  Em Belo Horizonte, consumidores foram surpreendidos ao serem obrigados a contratar serviços de internet junto com a linha de telefone fixo. Essa prática abusiva, conhecida como venda casada, violou os direitos dos...

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Tribunal de São Paulo decide a favor dos Servidores Públicos - Repactuação de Dívidas: Alívio para Servidores Públicos Endividados

Repactuação de Dívidas: Alívio para Servidores Públicos Endividados Você, servidor público, está enfrentando dificuldades financeiras devido ao acúmulo de dívidas? A repactuação de dívidas com base no mínimo existencial...

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Como Sair das Dívidas com a Lei do Superendividamento?

Lei do Superendividamento: Recuperando o Controle da Sua Vida Financeira Você, servidor público, está com a sua renda comprometida pagando empréstimos e outras dívidas? Conheça a Lei do Superendividamento e recupere o controle da sua vida financeira! Benefícios da Lei...

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Tribunal Superior Proíbe Cobrança de Dívidas Antigas Vencida há mais de CINCO ANOS - Vitória do Escritório Giacomini & Silva

             Em uma decisão emblemática, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a prescrição de uma dívida vencida há mais de cinco anos, garantindo um marco importante para a justiça e o direito do consumidor. O caso,...

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Como Pacientes Atendidos no CAPS Podem Receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC

  Saiba como garantir um salário mínimo mensal e transformar sua vida com dignidade e segurança. Pacientes atendidos pelo CAPS e que vivem em condições de baixa renda podem receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Este direito assegura um...

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Aposentadoria por Invalidez para Pessoas com Cegueira Monocular: Entenda Seus Direitos

Garantindo a Proteção Previdenciária para Quem Enfrenta Desafios Visuais A cegueira monocular, que consiste na perda total ou parcial da visão de um dos olhos, é uma condição que pode impactar profundamente a vida pessoal e profissional. Reconhecida oficialmente como...

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Visão Monocular e Seus Direitos: Entenda a Nova Classificação como Deficiência Visual

Este artigo aborda a nova classificação da visão monocular como deficiência visual, destacando os direitos garantidos pela Lei nº 14.126, de 2021. Explica os benefícios disponíveis, como aposentadoria por invalidez e isenções tributárias, e como o...

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